Execesso de órgãos que regulam o setor atrapalham desenvolvimento dos portos.
No ano passado, os terminais portuários brasileiros movimentaram aproximadamente 834 milhões de toneladas, um volume 12,11% superior ao alcançado em 2009, quando o montante foi de 733 milhões de toneladas. A movimentação portuária continua crescendo, contudo, se for comparada aos números de outros países, esta quantidade ainda é pequena. Somente no Porto de Louisiana, nos Estados Unidos, foram transportadas 600 milhões de toneladas em 2010. Índices que trazem a tona a já debatida questão do gargalo portuário nacional.
As filas de caminhões e de navios são uma constante nos terminais nacionais, Willen Matelli, diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) exemplificou esta realidade com o caso do Porto de Santos, que apesar de possuir equipamentos de primeiro nível, apresenta problemas no acesso viário que acarretam em filas desnecessária. Matelli, no entanto, ressalta que não é somente na questão de infraestrutura que o setor sofre, mas também nas políticas públicas e no excesso de burocracia.
De acordo com a entidade, os recursos do PAC para os próximos anos (aproximadamente R$ 3,8 bilhões) não são suficientes para suprir o déficit brasileiro no segmento. Embora, o diretor da associação afirme que o PND (Plano Nacional de Dragagem) foi de grande auxílio para o setor, uma vez que o aumento de calado garante o recebimento de embarcações maiores e consequentemente aumentam a competitividade nacional.
Matelli também aponta o maior intervencionismo do governo nas questões portuárias como um problema para os avanços no setor. Segundo ele, esta postura remete a um período no qual a grande presença do Estado burocratizava e centralizava demais as decisões dos terminais.
“No tempo da Portobras (Agência reguladoras dos Portos extinta no começo da década de 1990) para conseguir pintar um guindaste para evitar o desgaste com a maresia era necessário enviar uma solicitação ao órgão, porém, a demora era de quase um ano para receber a autorização, que quando chegava, o equipamento já estava, muitas vezes, danificado”, afirmou.
Além disso, o executivo também destaca que o excesso de burocratização é devido aos vários órgãos que os portos têm que se reportar para operar e investir. De acordo com a ABTP, os terminais respondem para TCU (Tribunal de Contas da União), AGU (Advocacia Geral da União), MF/RFB (Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal), Marinha entre outros.
Para reverter este quadro, a ABTP sugere que medidas que criem um cenário mais estável sejam criadas para atrair o investimento e que o PAC concentre esforços nos acessos terrestres aos portos e que haja um estímulo a competição isonômica entre os terminais.
A associação ainda enxerga que para uma melhor gestão portuária é necessário descentralizar as decisões do setor, fortalecer as ações do CONIT (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte), além de garantir a implantação plena da Lei 8.630 que prevê a modernização dos portos.
Fonte: Webtranspo
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